Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Registro de armas no Brasil cresce 285%

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Aprovação do mínimo de R$ 260 rendeu parabéns de Lula a Aldo Rebelo

Em outro momento de euforia, outros personagens comemoravam, em cena mostrada pela televisão: o líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) falava ao telefone com o chefe da Casa Civil, José Dirceu...

STF suspende sessão que julgava contribuição dos inativos

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vistas do ministro Cezar Peluso.

Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.

Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.

Caso Eduardo Cunha e a competência da Justiça Eleitoral

Por Marcelo Aith.

Principais pilares em gestão de tempo para advogados

Se ficou curioso e deseja entender os pilares principais deste tema, vem com a gente que explicaremos.

O que os consulados americanos sabem sobre cada imigrante

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que o FOIA - Freedom of Information Act contém informações relevantes para o processo de imigração.